CAMPANHA98
A campanha decomercialização do arroz começa em 01 deSetembro de 1998 e terminam a 31 de Agosto de 1999.
Todos os preçose elementos anexos estão expressos em ecus.
A TCA (Taxa deConversão Agrícola) é de 203$183 desde 21/07/98.
I -Preço de Intervenção (PI) do Arroz em Casca/paddy
Para a campanhade comercialização 1998/99, o preço de intervenção(PI) único do arroz em casca está fixado em 315,90ecus/T (64.186$00/T) para todos os centros de intervenção.O PI concerne ao estado de comercialização por grosso/granel,com a mercadoria posta no armazém da intervençãonão descarregado (no camião).
As compras daintervenção só se poderão realizarno período de 01 de Abril de 1999 até 31 de Julhode 1999 e a um preço igual ao PI afectado por todas asbonificações ou depreciações e desdeque as quantidades postas na intervenção correspondamàs condições qualitativas e quantitativasdescritas no ponto IV.
II -Qualidade Tipo
A qualidade tipopara a qual é fixado o PI do arroz em casca é definidada seguinte maneira:
1. Arroz são,íntegro e comercializável quando está isentode cheiros e de insectos vivos
2. Taxa de húmidade:13%
3. RendimentosIndustriais em arroz branqueado, em grãos inteiros (coma tolerância de 3% em despontados): 63% do peso, dada a% em peso de grãos de arroz branqueado que não sãode qualidade irrepreensível:
Grãosgredosos/gessados
III- Rendimentos Industrial (RI) de Base
Estes RI constamnas tabelas dos preços de compra de arroz em casca pelaIntervenção.
IV -Condições mínimas para admissão doarroz em casca/paddy à Intervenção
Para ser aceitena intervenção, o arroz paddy deve ser são,íntegro e comercializável.
Os lotes inferioresa 20 toneladas não são admitidos à intervenção.
O arroz paddyé considerado são, íntegro e comercializávelquando está isento de cheiros e de insectos vivos e quando:
| Grãos de arroz | Arroz redondo | Arroz médio e longo A | Arroz longo B |
| (Valores em %) | Código NC | Código NC | Código NC |
| 1006 10 92 | 1006 10 94 /1006 10 96 | 1006 10 98 | |
| Gessados | | | |
| Estriados de vermelho | | | |
| Levemente manchados/malhados | | | |
| Manchados | | | |
| Ambarinos | | | |
| Amarelos | | | |
| Impurezas diversas | | | |
| Outras variedades | | | |
Por outro lado,o arroz não deve ultrapassar os níveis máximosadmissíveis de radioactividade aplicáveis pela regulamentaçãocomunitária (artigo 3º do regulamento n.º 3955/87).O controlo do nível de contaminação nãoé efectuado a não ser que a situaçãoo exija e durante o período necessário. As medidasde controlo e a sua duração são determinadas,em caso de necessidade, pela comissão da UE.
V -Bonificações e depreciações
Para o arrozque não corresponda à qualidade tipo, sãoaplicáveis bonificações e depreciaçõesem função de uma percentagem sobre o preçode intervenção, válido no início dacampanha para o tipo de arroz considerado, conforme as alíneasseguintes descrevem:
a) Depreciaçõesrelativas às diversas impurezas:
O arroz paddycuja percentagem de impurezas diversas exceda 0,1% nãopode ser comprado pela intervenção senãomediante uma depreciação de 0,02% no PI por cadadiferença suplementar de 0,01% de impurezas.
Por "impurezasdiversas", entendem-se as matérias estranhas constituídaspor substâncias minerais ou vegetais não comestíveis,desde que não sejam tóxicas, e os grãos estranhosou partes de grãos estranhos comestíveis, bem comoos insectos mortos e respectivos fragmentos.
b) Depreciaçõesrelativas aso grãos de arroz de outras variedades:
O arroz paddyem que a percentagem de grãos de grãos de arrozde outras variedades ultrapasse 3% não podem ser compradosà intervenção senão mediante uma aplicaçãode uma depreciação no PI de 0,1% por cada diferençasuplementar de 0,1%.
c) Depreciaçõesrelativas ao teor de húmidade:
De 13 a 14,5%:diminuição de uma percentagem do PI igual àpercentagem de humidade acima de 13%.
d) Bonificaçõese depreciações relativas aos RI:
| Rendimentos do arroz paddy em grãos inteiros de arroz branqueado | Bonificações e depreciações por ponto de rendimento |
| Superior ao rendimento base | Bonificação de 1% |
| Inferior ao rendimento base | Depreciação de 1% |
| Rendimento global de arroz paddy em arroz branqueado | Bonificações e depreciações por ponto de rendimento |
| Superior ao rendimento base | Bonificação de 0,80% |
| Inferior ao rendimento base | Depreciação de 0,80% |
e) Depreciaçõesrelativas aos defeitos dos grãos:
| Defeitos em grãos | Arroz redondo | Arroz médio e longo A | Arroz longo B | Depreciação |
| Gessados | 2 a 6% | 2 a 4% | 1,5 a 4% | 1% por 1/2 ponto |
| Estriados de vermelho | 1 a 10% | 1 a 5% | 1 a 5% | 1% por ponto |
| Levemente manchados/malhados | 0,5 a 3% | 0,5 a 2% | 0,5 a 2% | 1,25% por 1/2 ponto |
| Manchados | 0,25 a 1% | 0,25 a 0,75% | 0,25 a 0,75% | 1,25% por 1/4 ponto |
| Ambarinos | 0,05 a 1% | 0,05 a 0,5% | 0,05 a 0,50% | 1,25% por 1/4 ponto |
| Amarelos | 0,02 a 0,175% | 0,02 a 0,175% | 0,02 a 0,175% | 6% por 1/8 ponto |
VI -Majorações mensais do PI do arroz paddy
Ao PI e ao preçode compra de compra pela intervenção somam-se asmajorações mensais a seguir definidas, por tonelada:
| | |
| Setembro de 1998 | |
| Outubro de 1998 | |
| Novembro de 1998 | |
| Dezembro de 1998 | |
| Janeiro de 1999 | |
| Fevereiro de 1999 | |
| Março de 1999 | |
| Abril de 1999 | |
| Maio de 1999 | |
| Junho de 1999 | |
| Julho de 1999 | |
| Agosto de 1999 | |
O preçoassim obtido para o mês de julho de 1999 mantém-sevalido até 31 de Agosto de 1999.
VII- Preço de importação máximo dos tiposde arroz importado (arroz descascado e branqueado, em euros portonelada)
Plafond aplicávelao preço do arroz importado (Direitos aduaneiros incluídos) Índica 1006 20 17 e 1006 20 98 Índica 1006 30 27, 48, 67 e 98 Setembro 1998 Outubro 1998 Novembro 1998 Dezembro 1998 Janeiro 1999 Fevereiro 1999 Março 1999 Abril 1999 Maio 1999 Junho 1999 Julho 1999 Agosto 1999
VIII- Ajudas à produção de sementes de arroz
Durante a campanhade comercialização 1998/99, a ajuda aplicávelà produção de sementes de arroz (1006 1010) está fixada em: