CAMPANHA98 

 

Campanha1998 / 1999

A campanha decomercialização do arroz começa em 01 deSetembro de 1998 e terminam a 31 de Agosto de 1999.

 

Todos os preçose elementos anexos estão expressos em ecus.

A TCA (Taxa deConversão Agrícola) é de 203$183 desde 21/07/98.

 

I -Preço de Intervenção (PI) do Arroz em Casca/paddy

 

Para a campanhade comercialização 1998/99, o preço de intervenção(PI) único do arroz em casca está fixado em 315,90ecus/T (64.186$00/T) para todos os centros de intervenção.O PI concerne ao estado de comercialização por grosso/granel,com a mercadoria posta no armazém da intervençãonão descarregado (no camião).

 

As compras daintervenção só se poderão realizarno período de 01 de Abril de 1999 até 31 de Julhode 1999 e a um preço igual ao PI afectado por todas asbonificações ou depreciações e desdeque as quantidades postas na intervenção correspondamàs condições qualitativas e quantitativasdescritas no ponto IV.

 

II -Qualidade Tipo

 

A qualidade tipopara a qual é fixado o PI do arroz em casca é definidada seguinte maneira:

 

1. Arroz são,íntegro e comercializável quando está isentode cheiros e de insectos vivos

2. Taxa de húmidade:13%

3. RendimentosIndustriais em arroz branqueado, em grãos inteiros (coma tolerância de 3% em despontados): 63% do peso, dada a% em peso de grãos de arroz branqueado que não sãode qualidade irrepreensível:

Grãosgredosos/gessados

III- Rendimentos Industrial (RI) de Base

 

Estes RI constamnas tabelas dos preços de compra de arroz em casca pelaIntervenção.

 

IV -Condições mínimas para admissão doarroz em casca/paddy à Intervenção

 

Para ser aceitena intervenção, o arroz paddy deve ser são,íntegro e comercializável.

Os lotes inferioresa 20 toneladas não são admitidos à intervenção.

O arroz paddyé considerado são, íntegro e comercializávelquando está isento de cheiros e de insectos vivos e quando:

 

Grãos de arroz Arroz redondo Arroz médio e longo A Arroz longo B
(Valores em %) Código NC Código NC Código NC
1006 10 92 1006 10 94 /1006 10 96 1006 10 98
Gessados

6

4

4
Estriados de vermelho

10

5

5
Levemente manchados/malhados

3

2

2
Manchados

1

0,75

0,75
Ambarinos

1

0,50

0,50
Amarelos

0,175

0,175

0,175
Impurezas diversas

1

1

1
Outras variedades

5

5

5

Por outro lado,o arroz não deve ultrapassar os níveis máximosadmissíveis de radioactividade aplicáveis pela regulamentaçãocomunitária (artigo 3º do regulamento n.º 3955/87).O controlo do nível de contaminação nãoé efectuado a não ser que a situaçãoo exija e durante o período necessário. As medidasde controlo e a sua duração são determinadas,em caso de necessidade, pela comissão da UE.

 

V -Bonificações e depreciações

 

Para o arrozque não corresponda à qualidade tipo, sãoaplicáveis bonificações e depreciaçõesem função de uma percentagem sobre o preçode intervenção, válido no início dacampanha para o tipo de arroz considerado, conforme as alíneasseguintes descrevem:

 

a) Depreciaçõesrelativas às diversas impurezas:

O arroz paddycuja percentagem de impurezas diversas exceda 0,1% nãopode ser comprado pela intervenção senãomediante uma depreciação de 0,02% no PI por cadadiferença suplementar de 0,01% de impurezas.

Por "impurezasdiversas", entendem-se as matérias estranhas constituídaspor substâncias minerais ou vegetais não comestíveis,desde que não sejam tóxicas, e os grãos estranhosou partes de grãos estranhos comestíveis, bem comoos insectos mortos e respectivos fragmentos.

b) Depreciaçõesrelativas aso grãos de arroz de outras variedades:

O arroz paddyem que a percentagem de grãos de grãos de arrozde outras variedades ultrapasse 3% não podem ser compradosà intervenção senão mediante uma aplicaçãode uma depreciação no PI de 0,1% por cada diferençasuplementar de 0,1%.

c) Depreciaçõesrelativas ao teor de húmidade:

De 13 a 14,5%:diminuição de uma percentagem do PI igual àpercentagem de humidade acima de 13%.

d) Bonificaçõese depreciações relativas aos RI:

Rendimentos do arroz paddy em grãos inteiros de arroz branqueado Bonificações e depreciações por ponto de rendimento
Superior ao rendimento base Bonificação de 1%
Inferior ao rendimento base Depreciação de 1%
Rendimento global de arroz paddy em arroz branqueado Bonificações e depreciações por ponto de rendimento
Superior ao rendimento base Bonificação de 0,80%
Inferior ao rendimento base Depreciação de 0,80%

e) Depreciaçõesrelativas aos defeitos dos grãos:

Percentagemde grãos cm defeito
Defeitos em grãos Arroz redondo Arroz médio e longo A Arroz longo B Depreciação
Gessados 2 a 6% 2 a 4% 1,5 a 4% 1% por 1/2 ponto
Estriados de vermelho 1 a 10% 1 a 5% 1 a 5% 1% por ponto
Levemente manchados/malhados 0,5 a 3% 0,5 a 2% 0,5 a 2% 1,25% por 1/2 ponto
Manchados 0,25 a 1% 0,25 a 0,75% 0,25 a 0,75% 1,25% por 1/4 ponto
Ambarinos 0,05 a 1% 0,05 a 0,5% 0,05 a 0,50% 1,25% por 1/4 ponto
Amarelos 0,02 a 0,175% 0,02 a 0,175% 0,02 a 0,175% 6% por 1/8 ponto

 

VI -Majorações mensais do PI do arroz paddy

 

Ao PI e ao preçode compra de compra pela intervenção somam-se asmajorações mensais a seguir definidas, por tonelada:

Campanha 1998/99

Euros/Tonelada
Setembro de 1998

-
Outubro de 1998

-
Novembro de 1998

-
Dezembro de 1998

-
Janeiro de 1999

-
Fevereiro de 1999

-
Março de 1999

-
Abril de 1999

2,00
Maio de 1999

4,00
Junho de 1999

6,00
Julho de 1999

8,00
Agosto de 1999

8,00

O preçoassim obtido para o mês de julho de 1999 mantém-sevalido até 31 de Agosto de 1999.

 

VII- Preço de importação máximo dos tiposde arroz importado (arroz descascado e branqueado, em euros portonelada)

 

Plafond aplicávelao preço do arroz importado (Direitos aduaneiros incluídos)

Preço

Arroz

Descascado

Arroz Semi-branqueado

ou Branqueado

de

188%

180%

267%

263%

Intervenção

Japónica outros 1006 20 17 e 1006 20 98
Índica 1006 20 17 e 1006 20 98

Japónica outros 1006 30 27, 48, 67 e 98
Índica 1006 30 27, 48, 67 e 98 Setembro 1998

315,90

593,89

568,62

843,45

830,82
Outubro 1998

"

"

"

"

"
Novembro 1998

"

"

"

"

"
Dezembro 1998

"

"

"

"

"
Janeiro 1999

"

"

"

"

"
Fevereiro 1999

"

"

"

"

"
Março 1999

"

"

"

"

"
Abril 1999

317,90

597,65

572,22

848,79

836,08
Maio 1999

319,90

601,41

575,82

854,13

841,34
Junho 1999

321,90

605,17

579,42

859,47

846,60
Julho 1999

323,90

608,93

583,02

864,81

851,86
Agosto 1999

323,90

608,93

583,02

864,81

851,86

VIII- Ajudas à produção de sementes de arroz

 

Durante a campanhade comercialização 1998/99, a ajuda aplicávelà produção de sementes de arroz (1006 1010) está fixada em: