CORISE 

 

CORISE - ASSOCIAÇÃO DOS INDUSTRIAIS DE ARROZ DOS PAÍSES PRODUTORES EUROPEUS

Em 1996, a ANIA é membro fundador da CORISE - Comité da Indústria Arrozeira do Sul da Europa, que se passou a chamar em 1997 - Associação dos Industriais de Arroz dos Países Produtores Europeus, mas mantendo as siglas CORISE.

Com vista a uma tomada de posição quanto à reforma da OCM do arroz, teve lugar em Milão, a 18 de Novembro de 1999, uma reunião geral com a participação de representantes das Associações de Orizicultores e de Industriais de Descasque de Arroz dos Países Produtores do Sul da Europa.

Neste Encontro foram abordadas várias temáticas nomeadamente:

As obrigações decorrentes dos Acordos GATT (OMC);
Os pontos-chave da actual OCM do arroz;
O sistema dos acordos preferências;
A síntese da situação do mercado;
A evolução da produção comunitária nos últimos anos;
A evolução do regime de importações.

Posição final adoptada

Os orizicultores e os industriais de arroz dos países produtores europeus expressam a sua profunda e grande preocupação no que diz respeito à crise estrutural que afecta o sector orizícola.

A crise é essencialmente devido:

À aplicação de um sistema de cálculo de direitos que tem progressivamente vindo a reduzir a competitividade do arroz comunitário quando comparado com o produto importado;
A várias concessões que permitiram a importação de arroz para a UE ainda em regimes de direitos mais baixos (ACP, PTU, TRQ e Basmati).

Devido a esta situação, é absolutamente necessária e urgente uma reforma da Organização Comum do Mercado (OCM) do arroz, bem como o abandono do sistema corrente de cálculo dos direitos e a consequente adopção de tarifas fixas.

Com este objectivo, os produtores e os industriais de arroz consideram indispensável:

Que o sistema de "preço-tecto" seja abandonado, devido à incompatibilidade da nota de cabeçalho n.º 7 com o artigo 4.2 do GATT;
Que o aumento da competitividade deverá ser prosseguido preservando a intervenção;
Que a intervenção deverá voltar ao seu papel original de ser a última barreira de protecção para os produtores de arroz e devolver às leis de mercado a tarefa orientadora da produção para as variedades preferidas pelos consumidores;
Que as Superfícies Máximas Garantidas (SMG) correntes conforme definidas no Regulamento da CEE 3072/95 do Conselho, as quais em todo o caso levam a uma produção que é inferior ao consumo de arroz da UE, não sejam reduzidas.
Estamos em crer que estas são opções possíveis para a reforma da OCM do Arroz.

Todos os problemas comunitários e mundiais do sector são tratados nas reuniões da CORISE antes de o serem na UARCE, tendo em conta que, muitas das vezes, os interesses dos países do sul (CORISE), não são coincidentes com os dos países do norte da Europa (NERMA).